PIR
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sábado, 26 de maio de 2018
260518-1/10maio-2018- publicações que com o PIR não verás no DR-ifc-pir-Carlos Abade- PECBC -carlos manuel abade gomes da silva-diapositivo--imagens-email- 2dqnpfnoia
2018-
publicações
que com o PIR não verás no DR
Carlos Abade- PECBC -carlos manuel abade gomes da silva-diapositivo--imagens-email-carlossilva17x2@gmail.com
Ninguém pode ser
privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento
de qualquer dever
Imagina a
imbecil idade e a ousa dia de um pecbc propôr a transformação de Portugal, 220617-As Revoluções do
futuro-ifc-pir-digital 220617-As Revoluções do futuro-ifc-pir-digital num país onde
predomina a verdade-e onde ainda não
existem 7500 cidadãos todos qidass,que não
aderiram.porque será ?
onde está a badalada massa cinzenta?
onde está a badalada massa cinzenta?
Qidass-prmp-pecbc
Escolhe !que com o PIR não verás no DR
Aviso
n.º 6157/2018
Publicação: Diário da
República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10
- Emissor:Município de Anadia
Abertura de procedimento concursal por tempo
determinado - Um Técnico Superior (Engenharia do Ambiente)
Ambiente -
Fundo Ambiental
Apoiar a Economia Circular nas
compras públicas (CIRCULAr-compras públicas)
Agricultura,
Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro
Determina as tarifas de referência
para cálculo do apoio previstas no Regulamento do Seguro de Colheitas e da
Compensação de Sinistralidade
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. -
Centro Distrital de Portalegre
Despacho de delegação de
competências
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. -
Centro Distrital de Portalegre
Subdelegação de competências do
Diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Portalegre, do Instituto da
Segurança Social, I. P., Lic. João Carlos Vintém Laranjo, no Diretor do Núcleo
Administrativo e Financeiro, Lic. Francisco Manuel Patrício Esteves
Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e
Ciência
Renovação da comissão de serviço da
licenciada Maria de Fátima Calado Bexiga no cargo de Diretora de Serviços de
Assuntos Jurídicos
Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e
Ciência
Renovação da comissão de serviço da
licenciada Luísa Maria Antunes dos Santos Mendes no cargo de Diretora de
Serviços de Contratação Pública
Cultura -
Direção Regional de Cultura do Norte
Delegação de competências do
Diretor Regional de Cultura do Norte na Diretora de Serviços de Bens Culturais
Cultura -
Direção Regional de Cultura do Norte
Delegação de competência do Diretor
Regional de Cultura do Norte na Chefe de Divisão de Gestão Financeira e de
Recursos Humanos
Justiça -
Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Designação como coordenador da
Unidade Funcional de Clínica Forense do Serviço de Clínica e Patologia Forenses
da Delegação do Sul - assistente de medicina legal Gonçalo Nuno Coimbra
Castanheira
Justiça -
Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Designação como coordenador da
Unidade Funcional de Patologia Forense do Serviço de Clínica e Patologia
Forenses da Delegação do Sul - assistente de medicina legal Oleksandr Saychuk
·
Finanças e Planeamento e das Infraestruturas -
Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas
·
Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E.,
a assumir encargos plurianuais relativos à contratação do aluguer e manutenção
de automotoras diesel série 592 para prestação de serviços em linhas não
eletrificadas
Tribunal Constitucional
Nomeação da Licenciada Ângela Cristiana Antunes Vieira
para exercer funções de secretária do Gabinete dos Juízes do Tribunal
Constitucional
Instituto Politécnico de Santarém
Procedimento concursal comum, para admissão de um
Assistente Operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções
públicas a termo resolutivo certo para a Escola Superior Agrária do Instituto
Politécnico de Santarém
- Despacho (extrato) n.º 4589/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10 115251171
Instituto Politécnico de Viseu
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas
a termo resolutivo certo, e manutenção de contrato por tempo indeterminado, com
diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu
Instituto
Politécnico de Castelo Branco
Louvor ao assistente operacional
Eduardo Manuel Moreira da Silva do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Instituto
Politécnico do Porto
Nomeação de Paulo Sérgio Ribeiro
Nogueira Ferraz para o cargo de Diretor Executivo da PORTO GLOBAL HUB
Instituto
Politécnico de Castelo Branco
Louvor à técnica superior Luísa de
Jesus Esteves Potêncio do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Instituto
Politécnico de Castelo Branco
Louvor à técnica superior Maria de
Fátima Nunes Pires do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Universidade
Nova de Lisboa - Reitoria
Regulamento de duração do tempo de
trabalho da Universidade Nova de Lisboa
Centro
Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Redução de horário para 39 horas
semanais - Alberto Dinis Pinto
Centro
Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Redução de horário para 36 horas
semanais - Maria José Santos
Centro
Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Redução de horário para 37 horas semanais
- Maria Idália Henriques
Município de
Vouzela
Plano Diretor Municipal - Alteração
Município de
Alijó
Cargo de direção intermédia de 2.º
grau - chefe de divisão de Gestão Organizacional
Município de
Alijó
Cargo de direção intermédia de 2.º
grau - Chefe de Divisão de Obras e Serviços Urbanos
Área
Metropolitana de Lisboa
Homologação das listas unitárias de
ordenação final dos procedimentos concursais no âmbito do programa de
regularização extraordinária dos vínculos precários
- Homologação das listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários
- Texto
Aviso n.º 6150/2018
Nos termos e para os efeitos do
disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro,
na sua atual redação, aplicável por força do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º
112/2017, de 29 de dezembro, torna-se público que foram homologadas, por meu
despacho de 18 de abril de 2018, as listas unitárias de ordenação final dos
candidatos aprovados nos procedimentos concursais de caráter urgente para a
constituição de Relação Jurídica de Emprego Público em Regime de Contrato de
Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, no âmbito do Programa de
Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (Lei n.º 112/2017, de 29 de
dezembro), cujos avisos foram publicados na Bolsa de Emprego Público,
designadamente:
OE201801/0376 - Referência 01/PCCI/2018
- Um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior na Divisão
de Ordenamento do Território, Ambiente e Urbanismo;
OE201801/0385 - Referência
02/PCCI/2018 - Um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico
Superior, na Divisão de Planeamento Estratégico e Desenvolvimento Territorial;
OE201801/0389 - Referência
03/PCCI/2018 - Dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico
Superior, na Divisão de Planeamento e Coordenação.
Mais se avisa que as referidas
listas homologadas foram afixadas em local visível na sede da Área
Metropolitana de Lisboa e inseridas no seu sítio eletrónico em www.aml.pt.
18 de abril de 2018. - O Primeiro
Secretário da Comissão Executiva Metropolitana de Lisboa, Carlos Humberto de
Carvalho.
Serviços
Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas
CP 3/2018 -
Fornecimento continuado de dispositivos de fecho e de entrada
· Despacho (extrato) n.º 4525/2018 - Diário da República n.º
89/2018, Série II de 2018-05-09 115242055
Assembleia
da República - Secretário-Geral
Cessação de funções no Grupo
Parlamentar do Partido Socialista do assessor parlamentar Ricardo Jorge
Figueiredo Segurado, com efeitos a partir do dia 8 de agosto de 2016
· Despacho (extrato) n.º 4524/2018 - Diário da República n.º
89/2018, Série II de 2018-05-09 115242054
Assembleia
da República - Secretário-Geral
Subdelegação de competências no
Diretor de Serviços de Documentação, Informação e Comunicação
Economia -
Gabinete da Secretária de Estado do Turismo
Atribuição da utilidade turística
prévia ao hotel com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar na Av. D.
João II, lote 1.12.01, Passeio do Báltico, Parque das Nações, no concelho de Lisboa,
de que é requerente a sociedade Requinte Executivo - Actividades Hoteleiras, S.
A. Processo n.º 15.40.1/13517
Saúde -
Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Conclusão com sucesso, do período
experimental de vários trabalhadores na carreira mencionada, na sequência da
celebração com este Instituto, de um contrato de trabalho em funções públicas
por tempo indeterminado
Saúde -
INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Renovação de Comissão de Serviço de
Natércia Maria Guerra Simões
Saúde -
INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Renovação de Comissão de Serviço de
Maria Raquel Gonçalves Alves
Saúde -
INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Renovação de Comissão de Serviço de
Maria Judite Vilela Guerlixa Firmino das Neves
Saúde -
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Designação de membro da Comissão de
Farmácia e Terapêutica da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Saúde -
INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Renovação de comissão de serviço de
Luís Miguel Meirinhos Cruz Cardoso Soares
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. -
Centro Distrital de Coimbra
Delegação e Subdelegação de
Competências do Diretor de Segurança Social, do Centro Distrital de Coimbra, do
Instituto da Segurança Social, I. P., Ramiro Ferreira Miranda
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da
Segurança Social
Designa a licenciada Liliana de
Barros Correia Águas Nunes, técnica superior do mapa de pessoal da Autoridade
Tributária e Aduaneira, para exercer funções de técnica especialista no
Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da
Segurança Social
Despacho que determina o
alargamento ao território de Cascais do Programa de Apoio Complementar (PAC)
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho
Declaração de Retificação da
nomeação de Maria Luísa Marçal Monteiro Carvalho para exercer o cargo de
Diretora do Centro Local do Grande Porto
Educação -
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinhel
Concurso para Diretor
Educação -
Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Designação em regime de
substituição, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de
chefe de divisão da Divisão de Desporto para Todos, do Doutor Paulo Manuel
Espadinha Pinheiro da Rocha
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro
Subdelegação na Secretária de
Estado da Segurança Social, mestre Cláudia Sofia de Almeida Gaspar Joaquim, a
competência para a prática de todos os atos inerentes à aquisição de serviços
de análise e tratamento de processos, a realizar pelo Instituto da Segurança
Social, I. P.
Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Reconhece, para efeitos do Estatuto
dos Benefícios Fiscais, que a Universidade Portucalense Infante D. Henrique,
Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., prossegue atividades regulares
consideradas de interesse educacional
Administração
Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Autoriza a instalação e utilização
do sistema de videovigilância na Praça do Comércio
Finanças e
Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e da Defesa
Nacional
Desafetação do DPM do imóvel
designado «M2.01.F01.11 (Parcela) - Terreno anexo ao Edifício da Capitania do
Porto Santo»
Negócios
Estrangeiros e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado dos Assuntos
Europeus e da Administração e do Emprego Público
Prorrogação da licença sem
remuneração para o exercício de funções em organismo internacional da
trabalhadora Maria Alexandra Chambel Ferreira da Silva Belo Figueiredo
Negócios
Estrangeiros e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes da Secretária de
Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado das Infraestruturas
Concede a Fernando Crespo Diu,
técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Mobilidade e dos
Transportes, I. P., licença sem remuneração para prestar serviço em organismo
internacional
Negócios
Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de
Estado da Internacionalização
Aprova a minuta final do contrato
de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o
Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do
Estado Português, e a Peugeot Citroën Automóveis Portugal, S. A., a Active Space
Technologies - Actividades Aeroespaciais, S. A., a Critical Manufacturing, S.
A., a NEADVANCE - Machine Vision, S. A., a RARI - Construções Metálicas,
Engenharia, Projectos e Soluções Industriais, S. A., a MOTOFIL - Robotics, S.
A., a Universidade do Porto, a Universidade da Beira Interior e a Universidade
de Trás-os-Montes e Alto Douro
· Despacho (extrato) n.º 4570/2018 - Diário da República n.º
89/2018, Série II de 2018-05-09 115245839
Instituto
Politécnico de Viseu
Celebração de contrato de trabalho
em funções públicas, a termo resolutivo certo, com pessoal docente, para as
diversas Escolas do IPV
· Despacho (extrato) n.º 4567/2018 - Diário da República n.º
89/2018, Série II de 2018-05-09 115245836
Instituto
Politécnico de Setúbal
Autorizados contratos de trabalho
em funções públicas
· Despacho (extrato) n.º 4568/2018 - Diário da República n.º
89/2018, Série II de 2018-05-09 115245837
Instituto
Politécnico de Setúbal
Autorizados contratos de trabalho
em funções públicas
· Despacho (extrato) n.º 4569/2018 - Diário da República n.º
89/2018, Série II de 2018-05-09 115245838
Instituto
Politécnico de Viseu
Celebração de contratos de trabalho
em funções públicas, com pessoal docente para as diversas Escolas do IPV
Instituto
Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto
Nomeação de Vice-Presidente António
Vega Y de La Fuente
Universidade
do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar
Publicação de contrato de trabalho
em funções públicas por tempo indeterminado
Universidade
do Porto
Delegação de competências no
Serviço de Relações Internacionais da Reitoria da Universidade do Porto
Universidade
Nova de Lisboa - Faculdade de Direito
Foi autorizada a celebração de
contratos de trabalho em funções públicas a termo certo, no 2.º semestre do ano
letivo de 2016/2017
Universidade
do Minho - Escola de Medicina
Subdelegação de competências nos
professores catedráticos, em regime de tenure, da Escola de Medicina da
Universidade do Minho
· Contrato (extrato) n.º 333/2018 - Diário da República n.º
89/2018, Série II de 2018-05-09 115245818
Universidade
de Lisboa - Faculdade de Farmácia
Celebração de contrato de trabalho
em funções públicas, a termo resolutivo certo, na categoria de professor
auxiliar convidado, sem remuneração, com o Doutor Diogo de Sousa Martins, para
o Departamento de Sociofarmácia
· Contrato (extrato) n.º 334/2018 - Diário da República n.º
89/2018, Série II de 2018-05-09 115245819
Universidade
de Lisboa - Faculdade de Farmácia
Celebrado Contrato de Trabalho em
Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, com um período experimental de cinco
anos, na categoria de Professora Auxiliar, para o departamento de Farmácia
Galénica e Tecnologia Farmacêutica, com a Doutora Ana Catarina Beco Pinto Reis
· Contrato (extrato) n.º 335/2018 - Diário da República n.º
89/2018, Série II de 2018-05-09 115245820
Universidade
de Lisboa - Faculdade de Farmácia
Celebração de contrato de trabalho
em funções públicas, por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na
categoria de professor auxiliar, para o Departamento de Ciências
Farmacológicas, com o Doutor João Pedro Fidalgo Rocha
Universidade
de Lisboa - Faculdade de Medicina
Contratação da Doutora Ana Isabel
Gouveia Costa da Fonseca Lopes, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como
Professora Catedrática da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Universidade
de Lisboa - Faculdade de Medicina
Contratação do Doutor Marc
Veldhoen, por tempo indeterminado, em período experimental, como Professor
Auxiliar da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Universidade
de Évora - Reitoria
Regulamento do Conselho de
Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais
Universidade
de Coimbra
Contratação do Doutor Fernando
Manuel Silva Nogueira e celebrado contrato em funções públicas por tempo
indeterminado, como Professor Associado, em regime de tenure, em dedicação exclusiva, para
o exercício de funções no Departamento de Física da Faculdade de Ciências e
Tecnologia
Universidade
de Coimbra
Concurso internacional para
ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na
categoria de professor associado, em regime de contrato de trabalho em funções
públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de psicologia, da
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra -
P053-17-4754
Escola
Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa
Regulamento de Atribuição de Bolsas
de Estudo por Mérito
Centro
Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a transição para o
regime de 40 horas semanais
Unidade
Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Acumulação de Funções - Vera
Cristina Aragão de Sousa
Centro
Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a celebração de contrato
de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Centro
Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no
horário semanal
Município de
Vila Nova de Gaia
Nomeação da Chefe de Equipa
Multidisciplinar de Proteção Civil
Município de
Reguengos de Monsaraz
Procedimento concursal urgente para
constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de
trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito do Programa de
Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (Lei n.º 112/2017, de 29 de
dezembro), para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho de Técnico Superior
(Generalista)
Município de
Reguengos de Monsaraz
Procedimento concursal urgente para
constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de
trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito do Programa de
Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (Lei n.º 112/2017, de 29 de
dezembro), para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho de Técnico Superior
(Desporto)
Município de
Marvão
Renovação da comissão de serviço da
Dr.ª Ilda Maria Ramos Lourenço Marques, Chefe de Divisão Administrativa e
Financeira
Município de
Mesão Frio
Projeto de Regulamento Municipal do
Orçamento Participativo Jovem de Mesão Frio
Município do
Funchal
Consulta pública do projeto de
Regulamento de Apoio à Natalidade e à Família
Município de
Figueiró dos Vinhos
Projeto de regulamento de atividade
de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores
ambulantes - Audiência dos Interessados a Consulta Pública
Município do
Entroncamento
Reafetação do pessoal do respetivo
mapa para a nova estrutura orgânica do Município do Entroncamento
Município de
Carregal do Sal
Procedimento concursal comum de
recrutamento para preenchimento de 9 (nove) postos de trabalho a termo
resolutivo certo, para a categoria e carreira de assistente operacional
Município de
Borba
Dirigente intermédio de 2.º grau -
Sónia Maria Craveiro Gomes Ferro
Município de
Borba
Comissão de serviço - Dirigente
Intermédio de 2.º grau -, António Miguel Lanternas Passinhas
Município da
Batalha
Manutenção e nomeação em regime de
substituição de cargos dirigentes
Município de
Amares
Renovação da Comissão de Serviço da
Chefe de Divisão - DJARH - Lúcia Machado Oliveira
Município de
Arruda dos Vinhos
Prorrogação do prazo para
elaboração do PP de Incoferro
Município de
Albufeira
Alteração ao tarifário de Águas
Residuais (AR)
CIMAL -
Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
Procedimento concursal comum de
recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato
de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo
Comunidade
Intermunicipal da Lezíria do Tejo
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas por Tempo Indeterminado
Agrupamento
Europeu de Cooperação Territorial - ZASNET AECT
Lista unitária de ordenação final
de candidatos homologada - Procedimento concursal comum para contratação em
regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para
ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior -
área de Engenharia do Ambiente ou Equiparado
Infraestruturas
de Portugal, S. A.
PONTE 25 DE
ABRIL - TRABALHOS DE REPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO II (E-contratos 5010028226)
· Portaria n.º 129/2018 - Diário da República n.º 89/2018, Série I de 2018-05-09115251291
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações
do contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos
Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e
Transportes - COFESINT e outra (produtos farmacêuticos)
· Portaria n.º 127/2018 - Diário da República n.º 89/2018, Série I de 2018-05-09115251289
Finanças e
Saúde
Aprova os estatutos do Instituto de
Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE). Revoga a Portaria n.º 122/2013, de 27
de março
· Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2018 - Diário da República n.º 89/2018, Série I de 2018-05-09115251287
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza o Instituto Superior Técnico a realizar a despesa necessária à
celebração do contrato da empreitada da obra pública da reconversão da gare do
Arco do Cego
Ambiente -
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Renovação da comissão de serviço de
Celina Isabel da Silva Ramos de Carvalho no cargo de Administradora Regional da
Administração da Região Hidrográfica do Centro
Ambiente -
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Renovação da comissão de serviço de
José Carlos Pimenta Machado no cargo de Administrador Regional da Administração
da Região Hidrográfica do Norte
Ambiente -
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Renovação da comissão de serviço de
Manuel Francisco Sequeira Teixeira no cargo de Diretor do Departamento de
Comunicação e Cidadania Ambiental
Ambiente -
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Renovação da comissão de serviço de
Maria do Carmo Ramalho Figueira no cargo de Diretora do Departamento de
Avaliação Ambiental
Ambiente -
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Renovação da comissão de serviço de
Eduardo Jorge Ferreira Santos no cargo de Diretor do Departamento de Alterações
Climáticas
Ambiente -
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Renovação da comissão de serviço de
Luís Filipe da Silva Morbey no cargo de diretor do Departamento de Assuntos
Internacionais
Ambiente -
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Renovação da comissão de serviço de
Maria Julieta Garcia Ferreira no cargo de Diretora do Departamento de Gestão de
Licenciamento Ambiental
Ambiente -
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Renovação da comissão de serviço de
Maria Filomena Martins Gormicho Boavida Esgalhado no cargo de Diretora do
Departamento de Gestão Ambiental
Ambiente -
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Renovação da comissão de serviço de
Maria Felisbina Lopes Quadrado no cargo de Diretora do Departamento de Recursos
Hídricos
Ambiente -
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Renovação da comissão de serviço de
Paulo Alexandre Gomes Sanches Bernardo Monteiro no cargo de Diretor do
Departamento Jurídico
Ambiente -
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Renovação da comissão de serviço de
António André Pinto Matoso Pereira no cargo de Administrador Regional da
Administração da Região Hidrográfica do Alentejo
Ambiente -
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Renovação da comissão de serviço de
Ana Cristina Chora e Martins
Carrola da
Silva no cargo de Diretora do Departamento de Resíduos
Ambiente -
Gabinete do Ministro
Alteração do estatuto remuneratório
do técnico especialista do Gabinete mestre Paulo Jorge da Conceição Chitas
Ambiente -
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Renovação da comissão de serviço de
Joaquim Pedro Lopes da Silva Pinto da Costa no cargo de diretor do Departamento
de Tecnologias e Sistemas de Informação
Ambiente -
Gabinete do Ministro
Alteração do estatuto remuneratório
da técnica especialista do Gabinete licenciada Bárbara Baptista Esteves
Monteiro Chaves Laborde
Saúde -
Direção-Geral da Saúde
Designa o Licenciado Diogo Nuno
Fonseca da Cruz, Subdiretor-Geral da Saúde, para substituir a Diretora-Geral da
Saúde nos seus impedimentos
· Despacho (extrato) n.º 4491/2018 - Diário da República n.º
88/2018, Série II de 2018-05-08 115235421
Saúde -
Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Delegação do Dr. Joaquim Mansinho
Bodião, Delegado de Saúde do ACES Central, na médica de Saúde Pública Dr.ª
Paula Susana Conceição Vasques Gregório, a exercer funções nesta Unidade de
Saúde Pública, da competência para a prática dos atos médicos necessários à
avaliação das incapacidades da pessoa com deficiência em Junta Médica e outros
atos no cumprimento das normas que tenham por objeto a defesa da Saúde Pública
Saúde -
Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
O Conselho Diretivo deliberou
subdelegar nos diversos dirigentes competências em relação aos respetivos
serviços e aos funcionários a eles afetos
Saúde -
Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autorizada a transição para o
regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais a Assistente Graduada
de Medicina Geral e Familiar Madalena Maria Quintino de Naia Lemos, com efeitos
a 1 de dezembro de 2017
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. -
Centro Distrital de Coimbra
Delegação e Subdelegação de
Competências do Diretor de Segurança Social, do Centro Distrital de Coimbra, do
Instituto da Segurança Social, I. P., Ramiro Ferreira Miranda
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. -
Centro Distrital de Viseu
Subdelegação de competências, com a
faculdade de subdelegação, na diretora de Núcleo de Identificação Qualificação
e Gestão de Remunerações, licenciada Gilda de Jesus Sousa Custódio
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. -
Centro Distrital de Viseu
Subdelegação de competências, com a
faculdade de subdelegação, na Diretora de Núcleo de Contribuições, licenciada
Maria Helena Carvalho Pedrosa
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. -
Centro Distrital de Viseu
Subdelegação de competências, com a
faculdade de subdelegação, na Diretora de Núcleo de Prestações Previdenciais,
licenciada Maria de Lurdes Ferreira Lopes
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. -
Centro Distrital de Viseu
Subdelegação de competências, com a
faculdade de subdelegação, na Diretora de Núcleo de Prestações Familiares e
Cidadania, Mestre Cláudia Alexandra Santos Oliveira
Saúde -
Gabinete do Ministro
Autoriza, a título excecional, o
licenciado José Aníbal Fernandes Soares, nomeado diretor clínico para a área
dos cuidados hospitalares do conselho de administração da Unidade Local de
Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza
assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde
Saúde -
Gabinete do Ministro
Designa para o cargo de diretor
executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão-Lafões, pelo período de
três anos, o licenciado António Manuel da Silva Cabrita Grade
Educação -
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de
Serpa
Nomeação da subdiretora e adjuntos
Administração
Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Autorização da instalação e
utilização do sistema de videovigilância no município de Coimbra
Defesa
Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea
Subdelegação de competências no
chefe da Repartição de Gestão de Contratos e Processamento de Abonos, interino
Defesa
Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
Alteração do posicionamento
remuneratório de vários trabalhadores
Finanças e
Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do
Ambiente
Autoriza a Transtejo - Transportes
Tejo, S. A., a proceder à repartição de encargos com o contrato de aquisição de
serviços de docagem do catamarã Castelo
Negócios
Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Ana Maria Valente da Cunha -
consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma carreira e categoria,
passando a integrar um posto de trabalho no mapa de pessoal do Camões, I. P.
Negócios
Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Designação da Doutora Ana Maria
Valente da Cunha para exercer, em regime de substituição, o cargo de Chefe de
Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial
Negócios
Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Maria da Luz Pereira da Silva -
consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma carreira e categoria,
passando a integrar um posto de trabalho no mapa de pessoal do Camões, I. P.
Negócios
Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Ricardo Manuel de Jesus Soares -
consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma carreira e categoria,
passando a integrar um posto de trabalho no mapa de pessoal do Camões, I. P
Presidência
do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do
Conselho de Ministros
Designa Ana Sofia Fernandes
Figueiredo Martins consultora associada do Centro de Competências Jurídicas do
Estado (JurisAPP)
Presidência
do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da
Modernização Administrativa
Recusa de reconhecimento da
Fundação A Vida A Verdade e Os Valores (Eurico de Sousa Godinho)
Presidência
do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização
Administrativa
Declara a utilidade pública da
Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar
Presidência
do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da
Modernização Administrativa
Reconhece a Fundação para os
Estudos e Formação nas Autarquias Locais - Fundação FEFAL
· Despacho (extrato) n.º 4522/2018 - Diário da República n.º
88/2018, Série II de 2018-05-08 115235675
Instituto
Politécnico de Beja
Autoriza a adenda ao contrato de
trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com João Alberto
Mendes Leal
· Despacho (extrato) n.º 4523/2018 - Diário da República n.º
88/2018, Série II de 2018-05-08 115235676
Instituto
Politécnico de Beja
Autoriza o contrato de trabalho em
funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco
anos, com Susana Cristina Costa Pestana
Universidade
de Trás-os-Montes e Alto Douro
Regulamento do provedor do
trabalhador não docente e não investigador
Universidade
Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Celebração de contratos de trabalho
em funções públicas a termo resolutivo certo de Monitores e Assistentes
Convidados
Universidade
do Porto - Faculdade de Belas-Artes
Autoriza a manutenção do contrato
de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Luís Filipe
Leal Ferreira Mendonça da Fonseca, na categoria de Professor Auxiliar, com
efeitos a partir de 19 de setembro de 2018
Universidade
da Madeira
Adenda ao contrato do Mestre Luís
Miguel Vieira de Freitas
· Despacho (extrato) n.º 4517/2018 - Diário da República n.º
88/2018, Série II de 2018-05-08 115235466
Universidade
de Lisboa - Faculdade de Medicina
Admissão de assistentes Convidados
em abril de 2018
Universidade
de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Homologação das listas unitárias de
ordenação final dos procedimentos concursais 13/TA/2017, 20/TA/2017, 21/TA/2017
e 33/TA/2017
· Despacho (extrato) n.º 4515/2018 - Diário da República n.º
88/2018, Série II de 2018-05-08 115235464
Universidade
de Lisboa - Faculdade de Farmácia
Tomada de posse da Diretora
Universidade
de Lisboa - Faculdade de Ciências
Contratação em regime de contrato
de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Pedro
Miguel Frazão Fernandes Ferreira
Universidade
de Lisboa - Faculdade de Ciências
Contratação em regime de contrato
de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, do
Doutor Cláudio Emanuel Moreira Gomes
Universidade
de Lisboa - Faculdade de Ciências
Contratação em regime de contrato
de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure,
da Doutora Cristina Maria Branquinho Fernandes
Universidade
de Lisboa - Faculdade de Ciências
Contratação em regime de contrato
de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, do
Doutor Alysson Neves Bessani
Universidade
de Lisboa - Faculdade de Ciências
Conclusão com sucesso de período
experimental na carreira e categoria de Técnico Superior
Universidade
de Lisboa - Faculdade de Ciências
Contratação em regime de contrato
de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor António
Manuel da Silva Ferreira
Universidade
de Lisboa - Faculdade de Ciências
Contratação em regime de contrato
de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor José Élio
da Silva Sucena
Universidade
de Lisboa - Faculdade de Ciências
Contratação em regime de contrato de
trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Miguel Centeno
da Costa Ferreira Brito
Universidade
de Lisboa - Faculdade de Ciências
Contratação em regime de contrato
de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Guilherme
Carvalho Canhoto Carrilho da Graça
Universidade
dos Açores - Reitoria
Estatutos da Faculdade de Economia
e Gestão da Universidade dos Açores
Ordem dos
Contabilistas Certificados
Notificação de Despacho de Acusação
Autoridade
Nacional de Comunicações
Regulamento de alteração do
Regulamento n.º 58/2005, de 18 de agosto (Regulamento da Portabilidade)
SPMS -
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a Ângela Mourato
SPMS -
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a António Teixeira
Centro
Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final,
devidamente homologada, dos candidatos ao procedimento concursal simplificado
para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente
Hospitalar de Cirurgia Geral, enquanto vaga preferencial
Freguesia de
Aljezur
Procedimento concursal comum de
recrutamento para o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho, no regime de
contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado
Município de
Vila Nova de Gaia
Nomeação da Chefe de Equipa
Multidisciplinar de Projetos Europeus, Inovação e Planeamento Estratégico
Município de
Vila Nova de Gaia
Nomeação da Chefe de Equipa
Multidisciplinar de Protocolo e Relações Externas
Município de
Leiria
Exercício de cargos dirigentes
(cessação, manutenção e designação)
Município de
Chaves
Projeto de regulamento de horários
de funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Chaves
Município de
Elvas
Renovação de comissão de serviço de
cargo dirigente
Finanças -
Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Comissão de Trabalhadores da
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Finanças -
Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Empregador Público
entre a Freguesia de Vera Cruz e o STAL
ENMC -
Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E.
CPAQ 01/2018
· Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08115235757
Presidência
do Conselho de Ministros
Determina a cessação de vigência de
decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english
· Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08115235758
Presidência
do Conselho de Ministros
Aprova o programa Chave na Mão -
Programa de Mobilidade Habitacional para a Coesão Territorial
· Lei n.º 21/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08115235753
Assembleia da República
Adequa o regime de serviços mínimos bancários às necessidades dos clientes
bancários, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 27-C/2000,
de 10 de março
Economia -
Gabinete da Secretária de Estado da Indústria
Exonera e louva a adjunta do
Gabinete licenciada Cátia Maria da Cruz Simões
Saúde -
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Estabelece o modelo de governação
aplicável ao Plano Nacional de Saúde (PNS) e aos Programas de Saúde
Prioritários integrados neste Plano
Economia -
Gabinete da Secretária de Estado da Indústria
Designa para exercer as funções de
adjunta do Gabinete, a licenciada Ana Margarida Coelho Fiúza
Educação -
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomaz
Pelayo, Santo Tirso
Recondução do diretor do
agrupamento
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da
Segurança Social
Designa, em regime de substituição,
a licenciada Teresa Margarida Bomba Correia para exercer o cargo de diretora
adjunta de segurança social do Centro Nacional de Pensões, do Instituto da
Segurança Social, I. P.
Educação -
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de
Serpa
Nomeação de professores do Quadro
de Zona Pedagógica
Educação -
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de
Serpa
Transferência de professores de QZP
para QA
Educação -
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de
Serpa
Delegação de competências no
adjunto da direção
Educação -
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de
Serpa
Delegação de competências na
adjunta da direção
Educação -
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de
Serpa
Delegação de competências na
subdiretora
Educação -
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de
Serpa
Designação da secretária do
conselho administrativo
Educação -
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de
Serpa
Nomeação de professores do quadro
de agrupamento
Educação -
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei
Heitor Pinto, Covilhã
Aviso de abertura de procedimento
concursal prévio à eleição de Diretor
Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Torna público o contrato-programa
de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Direção-Geral do Ensino
Superior e a Federação Académica do Desporto Universitário
Administração
Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da
Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Delegação no licenciado Jorge
Manuel Resende Cardoso das competências delegadas no seu antecessor
Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Designação, em comissão de serviço,
da Chefe de Divisão de Apoio Técnico e Administrativo da Direção-Geral do
Ensino Superior, licenciada Raquel Xavier Rosa de Oliveira
· Despacho n.º 4426/2018 - Diário da República· Despacho n.º 4423/2018 - Diário da República n.º 87/2018,
Série II de 2018-05-07 115226297
Administração
Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Aprovação da instalação e
funcionamento de um sistema de videovigilância, composto por duas câmaras, no
edifício da residência particular de Sua Excelência o Senhor Presidente da
República e área envolvente
Defesa
Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à subdelegação e delegação
de competências
Defesa
Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional
Louvor concedido à Inspetora Ana
Sofia da Rocha Portugal Santos Rato
Defesa
Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do
Estado-Maior-General das Forças Armadas
Delegação de competências no
adjunto para o Planeamento e Coordenação
Finanças e
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a
partir de 1 de junho de 2018
Finanças e
Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da
Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Autorização à Secretaria-Geral da
Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à Empreitada
para Reabilitação do Palacete da Quinta das Águas Livres - Belas
· Despacho (extrato) n.º 4459/2018 - Diário da República n.º
87/2018, Série II de 2018-05-07 115226364
Instituto
Politécnico de Tomar
Contrato de trabalho de Cecília
Serra
· Despacho (extrato) n.º 4453/2018 - Diário da República n.º
87/2018, Série II de 2018-05-07 115226358
Instituto
Politécnico de Setúbal
Prorrogação de contratos de
trabalho
· Despacho (extrato) n.º 4454/2018 - Diário da República n.º
87/2018, Série II de 2018-05-07 115226359
Instituto
Politécnico de Tomar
Contratação de Ana Maria Bailão
· Despacho (extrato) n.º 4455/2018 - Diário da República n.º
87/2018, Série II de 2018-05-07 115226360
Instituto
Politécnico de Tomar
Publicação do contrato de trabalho
de Marco Enoch
· Despacho (extrato) n.º 4452/2018 - Diário da República n.º
87/2018, Série II de 2018-05-07 115226356
Instituto
Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação
Autorizado o contrato de trabalho
em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos com início a 18 de
agosto de 2016, à Doutora Cláudia Manuela Ferreira Maia Lima
· Despacho (extrato) n.º 4450/2018 - Diário da República n.º
87/2018, Série II de 2018-05-07 115226354
Instituto
Politécnico de Lisboa
Contrato de trabalho em funções
públicas com Paulo Jorge Pereira Jesus
· Despacho (extrato) n.º 4451/2018 - Diário da República n.º
87/2018, Série II de 2018-05-07 115226355
Instituto
Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
Manutenção do CTFP-TI da Doutora
Sandra Isabel Cardoso Gaspar Martins, como Professora Adjunta, após avaliação
do período experimental
Instituto
Politécnico de Castelo Branco
Regulamento do Estatuto do
Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Universidade
do Porto - Faculdade de Engenharia
Processo de seleção de 21
investigadores doutorados no âmbito da norma transitória prevista no artigo
23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º
57/2017, de 19 de julho
Universidade
Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Celebração de contratos de trabalho
em funções públicas por tempo indeterminado com dois Professores, após
procedimento concursal
Universidade
Nova de Lisboa - Faculdade de Economia
Abertura de procedimento concursal
ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado
pela Lei n.º 57/2017, de 19 de junho
Universidade
Nova de Lisboa - Reitoria
Renovação da comissão de serviço da
licenciada Vanessa Raquel Ferreira Faria Cardoso Ferreira no cargo de dirigente
intermédio de 2.º grau
Universidade
do Minho - Reitoria
Delega competências no Vice-Reitor
da Universidade do Minho, Professor Doutor Rui Luís Gonçalves Reis
· Universidade de
Lisboa - Faculdade de Ciências
Conclusão com sucesso de períodos
experimentais na carreira e categoria de assistente técnico
Universidade
de Lisboa - Faculdade de Ciências
Conclusão com sucesso de períodos
experimentais na carreira e categoria de técnico superior
Universidade
de Lisboa - Faculdade de Ciências
Conclusão com sucesso do estágio
para ingresso na carreira de especialista de informática, categoria de
especialista de informática do grau 1, nível 2, de Rui Paulo Espírito Santo
Toscano
Universidade
de Lisboa - Faculdade de Ciências
Contratação em regime de contrato
de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Susana
Duarte Cordeiro Correia dos Santos
Universidade
de Lisboa - Faculdade de Ciências
Contratação em regime de contrato
de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Maria
Manuel Correia Torres
Universidade
de Lisboa - Faculdade de Ciências
Contratação em regime de contrato
de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Raul Carlos
Godinho dos Santos Jorge
Universidade
de Lisboa - Faculdade de Ciências
Contratação em regime de contrato
de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Pedro
Martins Pereira Serrão de Moura
· Contrato (extrato) n.º 331/2018 - Diário da República n.º
87/2018, Série II de 2018-05-07 115226329
Universidade
do Algarve
Celebração de contrato de trabalho
em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Susana Manuela da Silva
Araújo, na categoria de Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo
parcial a 32,5 %, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
· Contrato (extrato) n.º 330/2018 - Diário da República n.º
87/2018, Série II de 2018-05-07 115226328
Universidade
do Algarve
Celebração de contrato de trabalho
em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre Rui Francisco de
Brion Ramirez Sanches, na categoria de professor auxiliar convidado, em regime
de tempo parcial a 72,5 %, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da
Universidade do Algarve
· Contrato (extrato) n.º 329/2018 - Diário da República n.º
87/2018, Série II de 2018-05-07 115226327
Universidade
do Algarve
Celebração de contrato de trabalho
em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado José Carlos
Dionísio Fernandes, como assistente convidado, em regime de acumulação a 32,5
%, para a Escola Superior de Saúde
Ordem dos
Advogados
Torna pública a suspensão por tempo
indeterminado da inscrição na Ordem dos Advogados da Senhora Dr.ª Célia
Protásio, CP 1378E
ISCTE -
Instituto Universitário de Lisboa
Delegação de competências na
diretora coordenadora
ISCTE -
Instituto Universitário de Lisboa
Nomeação em regime de contrato de
trabalho em comissão de serviço, para o cargo de administrador do ISCTE -
Instituto Universitário de Lisboa, o Licenciado Francisco António Lobo Brandão
Rodrigues Cal
SPMS -
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a Maria Tomás
SPMS -
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louvor a Eugénia Simões
Município de
Oeiras
Consolidação da mobilidade interna
na categoria da técnica superior Edite Monteiro Coelho
Município de
Loures
Consolidação definitiva da
mobilidade na categoria da trabalhadora Ana Cláudia Soares Vital
Município de
Castro Verde
Estrutura orgânica
Município de
Castelo de Paiva
Mobilidade intercategorias dentro
do mesmo órgão/serviço - António Manuel Correia da Rocha
Município de
Arganil
Publicitação da nomeação do Chefe
de Gabinete de Apoio à Presidência
Município de
Braga
Consolidação de mobilidades na
categoria
·
Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento
Rural
·
Concurso Público n.º 254/DGADR/2017 - Empreitada
de Reabilitação do Açude de Derivação e Construção da Estação Elevatória do
Aproveitamento Hidroagrícola da Cela
Sonae Financial Services, S. A.
Balanço 1.º Trimestre 2018
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de
Investimento Imobiliário, S. A.
Publicação do Balanço referente ao 1.º trimestre de 2018
Verbos do Cais, S. A.
Regulamento do Porto Recreio de Olhão
· Portaria n.º 124/2018 - Diário da República n.º 87/2018, Série I de 2018-05-07115226939
Finanças
Define os requisitos e as condições
aplicáveis ao seguro de responsabilidade civil - peritos avaliadores
· Decreto-Lei n.º 30/2018 - Diário da República n.º 87/2018, Série I de 2018-05-07115226934
Presidência
do Conselho de Ministros
Estabelece as regras a que devem
obedecer as aquisições de serviços de viagens e alojamento no âmbito de
deslocações em serviço público
Economia -
IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.
Nomeação para cargo de direção
intermédia de 2.º grau
Saúde -
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Concessão de equiparação a bolseiro
de Paula Cristina Sousa Seródio Dias do Centro de Resposta Integrada (CRI)
Porto Oriental
Educação -
Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Delega competências no
Secretário-Geral da Educação e Ciência, Mestre António Raul da Costa Torres
Capaz Coelho
· Despacho (extrato) n.º 4406/2018 - Diário da República n.º
86/2018, Série II de 2018-05-04 115219436
Administração
Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Consolidação definitiva da
mobilidade na categoria das Assistentes Técnicas Elisabete da Costa dos Santos,
Sónia Ferreira Coelho e Paula Susana Raposo Miranda
Justiça -
Gabinete da Secretária de Estado da Justiça
Autoriza a alteração de designação
do CIMPAS e a ampliação de competências desse Centro
Administração
Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Notificação de pena disciplinar
aplicada ao Subchefe aposentado Manuel António Andrade Mota
Administração
Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública
Lista de édito dos subscritores do
CPPSP, sujeitos a pagamento
Defesa
Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do
Estado-Maior-General das Forças Armadas
Delegação de Competências no
Diretor de Finanças
Finanças,
Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento
Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Designa em regime de substituição,
no cargo de Diretor do Departamento Financeiro, o licenciado Pedro Paulo Branco
Ramires Ferreira Nobre
Defesa Nacional
- Inspeção-Geral da Defesa Nacional
Louvor concedido ao Coronel de
Infantaria, NIM 01449384, João Paulo de Noronha da Silveira Alves Caetano
Defesa
Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do
Estado-Maior-General das Forças Armadas
Delegação de Competências no
Comandante do Instituto Universitário Militar
·
Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de
Estado da Administração e do Emprego Público e do Secretário de Estado Adjunto
e da Saúde
·
Confere permissão genérica de condução de
viaturas oficiais afetas à Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., ao
Presidente, à Vice-Presidente e aos vogais do Conselho Diretivo
·
Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes dos
Secretários de Estado do Tesouro e da Defesa Nacional
·
Desafetação do DPM do PM 40/Lisboa - Cerca do
Convento da Estrela - Ala Sul
·
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança
Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de
Estado da Segurança Social
·
Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do
Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, nos anos de 2018 e 2019, os
encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de
transporte e entrega de documentação
·
Negócios Estrangeiros e Administração Interna -
Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos
Assuntos Europeus
·
Concessão de prorrogação da licença sem
remuneração ao Comissário Marco Aurélio Fernandes Lobato, da Polícia de
Segurança Pública
·
Negócios Estrangeiros e Saúde - Gabinetes das Secretárias
de Estado dos Assuntos Europeus e da Saúde
·
Autoriza a renovação da licença sem remuneração,
para o exercício de funções na Organização Mundial de Saúde, ao técnico
superior de saúde João Joaquim Rodrigues da Silva Breda
·
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado
Adjunto e das Finanças
·
Designações de membros do Conselho de Auditoria
do Banco de Portugal
·
Finanças - Serviços Sociais da Administração
Pública
·
Procedimento concursal comum para constituição
de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em
funções públicas, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um
posto de trabalho na carreira geral de Assistente Técnico, a afetar à Divisão
Financeira e Patrimonial, Secção de Contabilidade
Conselho Superior da Magistratura
Alterações de posicionamento remuneratório
Universidade
de Aveiro
Subdelegação de Competências do Presidente
do Conselho Científico no Presidente-Adjunto para a Investigação e
Desenvolvimento Prof. Doutor Luís Filipe Pinheiro de Castro
Universidade
de Aveiro
Subdelegação de Competências do
Presidente do Conselho Científico no Presidente-Adjunto para os Recursos
Humanos Prof.ª Doutora Alexandra Isabel Cardador de Queirós
Município de
Constância
Projeto de Regulamento do Conselho
Municipal de Juventude de Constância
Município
das Caldas da Rainha
Abertura de procedimento concursal
para um lugar a tempo incerto Técnico Superior - Médico Veterinário
·
Comunidade Intermunicipal do Cávado
·
Celebração de contrato por tempo determinado
SONAEGEST - Sociedade Gestora de
Fundos de Investimento, S. A.
Demonstração da posição financeira em 31 de março de
2018
Instituto de
Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Empreitada
de substituição da cobertura do edifício, substituição do sistema de
climatização, substituição das lâmpadas por LED no interior e exterior,
colocação de película no alçado principal - Palácio de Justiça de Oeiras
Imprensa
Nacional - Casa da Moeda, S. A.
048-2018 -
Aquisição de equipamento para corte de selos de autenticação e respetivos
serviços de manutenção
Município de
Alcácer do Sal
Concurso
Público para Atribuição de Licença de Transporte de Táxi na Vila do Torrão,
Concelho de Alcácer do Sal
Parque
Escolar, E. P. E.
PE_18037_CNS
- Concurso Público Nacional para Aquisição de Serviços de Seguro de Acidentes
de Trabalho para os Trabalhadores da Parque Escolar, E.P.E.
· Decreto-Lei n.º 28/2018 - Diário da República n.º 85/2018, Série I de 2018-05-03115211103
Presidência
do Conselho de Ministros
Cria o Fundo para a Inovação Social
Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english
· Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2018 - Diário da República n.º 85/2018, Série I de 2018-05-03115211104
Presidência
do Conselho de Ministros
Designa uma vogal do conselho de
administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Assembleia da República -
Secretário-Geral
Louvor a José António Magro da Silva
Educação e
Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e
Juventude, I. P., e Associação Recreativa e Cultural Amigos da Capeleira e
Navalha
Contrato-Programa de
Desenvolvimento Desportivo n.º CP/184/PRID/2018 aditamento ao Contrato-Programa
de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/517/PRID/2017, celebrado entre o Instituto
Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Recreativa e Cultural
Amigos da Capeleira e Navalha
Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior e da Educação
É renovada a comissão de serviço à
mestre Maria da Purificação Cavaleiro Afonso Pais, no cargo de Secretária-Geral
Adjunta da Educação e Ciência
Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior e da Educação
É renovada a comissão de serviço ao
mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, no cargo de Secretário-Geral
da Educação e Ciência
· Despacho (extrato) n.º 4359/2018 - Diário da República n.º
85/2018, Série II de 2018-05-03 115209802
Negócios
Estrangeiros - Secretaria-Geral
Colocação do Terceiro-Secretário de
Embaixada Rui Manuel Carrilho Miranda, na Embaixada de Portugal em Maputo
Negócios
Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Designação do licenciado Nuno
Ricardo Lameirão Borges para exercer, em regime de substituição, o cargo de
Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial
Presidência
do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do
Conselho de Ministros
Designa a licenciada Inês Gonçalves
Ferreira como Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do
Conselho de Ministros
Presidência
do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. -
Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações
Designa Vasco Miguel Geraldes
Fernandes Malta, coordenador do Núcleo Adjunto do Conselho Diretivo
· Despacho (extrato) n.º 4386/2018 - Diário da República n.º
85/2018, Série II de 2018-05-03 115214276
Instituto
Politécnico de Lisboa
Adenda ao contrato de trabalho com
Ana Catarina Valdigem Jacinto Pereira
· Despacho (extrato) n.º 4387/2018 - Diário da República n.º
85/2018, Série II de 2018-05-03 115214277
Instituto
Politécnico de Santarém
Contratações de docentes das
Unidades Orgânicas do Instituto
· Despacho (extrato) n.º 4384/2018 - Diário da República n.º
85/2018, Série II de 2018-05-03 115209874
Instituto
Politécnico de Lisboa
Contrato de trabalho em funções
públicas com Patrícia Gonçalves Fernandes da Mota
· Despacho (extrato) n.º 4381/2018 - Diário da República n.º
85/2018, Série II de 2018-05-03 115209871
Instituto
Politécnico de Lisboa
Adendas aos contratos de trabalho
em funções públicas com a categoria de Assistentes Convidados
· Despacho (extrato) n.º 4382/2018 - Diário da República n.º
85/2018, Série II de 2018-05-03 115209872
Instituto
Politécnico de Lisboa
Contratos de trabalho em funções
públicas com a categoria de Professores Adjuntos Convidados
· Despacho (extrato) n.º 4383/2018 - Diário da República n.º
85/2018, Série II de 2018-05-03 115209873
Instituto
Politécnico de Lisboa
Contratos de trabalho em funções
públicas com a categoria de assistente convidado
· Despacho (extrato) n.º 4378/2018 - Diário da República n.º
85/2018, Série II de 2018-05-03 115209868
Instituto
Politécnico de Lisboa
Contrato de trabalho em funções
públicas com Ana Margarida Molhinho Advinha
· Despacho (extrato) n.º 4379/2018 - Diário da República n.º
85/2018, Série II de 2018-05-03 115209869
Instituto
Politécnico de Lisboa
Adenda ao contrato de trabalho em
funções públicas de Jorge Pedro Carvalho Antunes Alves Coelho
· Despacho (extrato) n.º 4376/2018 - Diário da República n.º
85/2018, Série II de 2018-05-03 115209866
Instituto
Politécnico de Lisboa
Foi nomeada, por despacho do
Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa de 21.03.2018, Joaquina de Fátima
Valentim Nunes Madeira
· Despacho (extrato) n.º 4374/2018 - Diário da República n.º
85/2018, Série II de 2018-05-03 115209864
Instituto
Politécnico de Lisboa
Renovação ao contrato de trabalho
com Ana Andreia Alves Garcia
· Despacho (extrato) n.º 4375/2018 - Diário da República n.º
85/2018, Série II de 2018-05-03 115209865
Instituto
Politécnico de Lisboa
Adendas aos contratos de trabalho
com a categoria de professores adjuntos convidados
· Despacho (extrato) n.º 4372/2018 - Diário da República n.º
85/2018, Série II de 2018-05-03 115209862
Instituto
Politécnico de Lisboa
Autorizados em 10.10.2017 os
contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a
categoria de professores adjuntos convidados para a Escola Superior de Educação
· Despacho (extrato) n.º 4373/2018 - Diário da República n.º
85/2018, Série II de 2018-05-03 115209863
Instituto
Politécnico de Lisboa
Contrato de trabalho em funções
públicas com Pedro Miguel Rebelo Felício na categoria de assistente convidado -
ESE
Instituto
Politécnico de Lisboa
Autoriza a proposta de contrato com
Desidério Gaspar Lázaro, na categoria de professor adjunto convidado - ESML
Instituto
Politécnico de Lisboa
Declaração de retificação ao
Despacho n.º 1942/2018
Instituto
Politécnico de Lisboa
Declaração de retificação ao
Despacho n.º 1942/2018
Universidade
Nova de Lisboa - Serviços de Ação Social
Renovação da comissão de serviço de
Maria Carolina Ribeiro Vieira de Carvalho no cargo de Direção Intermédia de 4.º
grau
Instituto
Politécnico de Coimbra
Delegação de competências do
Conselho Administrativo da Escola Superior de Educação de Coimbra
Universidade
de Lisboa - Faculdade de Arquitetura
Publicação do aviso relativo ao
procedimento concursal comum para um assistente operacional
· Contrato (extrato) n.º 327/2018 - Diário da República n.º
85/2018, Série II de 2018-05-03 115209851
Universidade
do Algarve
Celebração de contrato de trabalho
em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Rui Eugénio
Ferreira Lourenço, na categoria de assistente convidado, em regime de
acumulação a 47,5 %, para a Escola Superior de Saúde
Universidade
de Coimbra
Contratação da Mestre Yin Mengjia,
em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado,
na sequência de procedimento concursal, para desempenhar funções na
Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnico Superior
· Contrato (extrato) n.º 321/2018 - Diário da República n.º 85/2018,
Série II de 2018-05-03 115209845
Universidade
do Algarve
Celebração de contrato de trabalho
em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado José Manuel da
Cruz Brás, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 40
%, para a Escola Superior de Saúde
· Contrato (extrato) n.º 322/2018 - Diário da República n.º
85/2018, Série II de 2018-05-03 115209846
Universidade
do Algarve
Celebração de contrato de trabalho
em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor João José Guégués da
Silva Dias, na categoria de professor auxiliar convidado, em regime de acumulação
a 25 % para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina
· Contrato (extrato) n.º 323/2018 - Diário da República n.º
85/2018, Série II de 2018-05-03 115209847
Universidade
do Algarve
Celebração de contrato de trabalho
em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Carla Sofia
Coelho Ferreira, na categoria de Assistente Convidada, em regime de tempo
parcial a 15 %, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade
do Algarve
· Contrato (extrato) n.º 324/2018 - Diário da República n.º
85/2018, Série II de 2018-05-03 115209848
Universidade
do Algarve
Celebração de contrato de trabalho
em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Alexandra Proença
Viegas Mendonça, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo
parcial a 15 %, para a Escola Superior de Saúde
· Contrato (extrato) n.º 325/2018 - Diário da República n.º
85/2018, Série II de 2018-05-03 115209849
Universidade
do Algarve
Celebração de contrato de trabalho
em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Carina Ramos
Jesus, na categoria de Assistente Convidada, em regime de tempo parcial a 32,5
%, para a Faculdade de Economia da Universidade do Algarve
· Contrato (extrato) n.º 326/2018 - Diário da República n.º
85/2018, Série II de 2018-05-03 115209850
Universidade
do Algarve
Celebração de contrato de trabalho
em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre /Especialista Paulo
Caniceiro Rama Tinoco, na categoria de Professor Adjunto convidado, em regime
de tempo parcial a 25 %, para a Escola Superior de Saúde
Universidade
dos Açores - Escola Superior de Saúde
Delegação de poderes no Vice-Presidente
da Escola Superior de Saúde da Universidade dos Açores, Prof. Doutor José
Carlos dos Reis Lopes
· Contrato (extrato) n.º 320/2018 - Diário da República n.º
85/2018, Série II de 2018-05-03 115209844
Universidade
do Algarve
Celebração de contrato de trabalho
em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre Fernando António dos
Santos Gregório como assistente convidado, em regime de acumulação a 50 %, para
a Escola Superior de Saúde
Ordem dos
Advogados
Torna pública a suspensão por tempo
indeterminado da inscrição na Ordem dos Advogados da Senhora Dr.ª Flávia da
Fonseca Xavier, CP 21337L
Escola
Superior de Enfermagem de Lisboa
Edital do concurso especial de
acesso e ingresso do estudante internacional ao ciclo de estudos de
licenciatura em Enfermagem da ESEL
União das
Freguesias da Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário
Conclusão de período experimental
Freguesia de
Golpilheira
Contrato de trabalho em funções
públicas por tempo indeterminado
Freguesia de
Martinchel
Conclusão do período experimental
Freguesia de
Paredes
Licença sem remuneração da
trabalhadora Rosa Maria da Silva Teixeira
União das
Freguesias de Castro Verde e Casével
Procedimento concursal comum, na
modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo
incerto, para preenchimento de dois postos de trabalho previsto e não ocupados
no mapa de pessoal desta União das Freguesias na carreira/categoria de
assistente operacional
· Despacho (extrato) n.º 4389/2018 - Diário da República n.º
85/2018, Série II de 2018-05-03 115214303
Freguesia de
Areeiro
Conclusão com sucesso do período
experimental
Freguesia de
Alvão
Procedimento concursal comum para
ocupação de 3 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções
públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo
Município da
Trofa
Constituição do Gabinete de Apoio à
Presidência do Município da Trofa
Município de
Loures
Convocatória para realização do
método de seleção prova de conhecimentos
Município de
Tavira
Definir o prazo de 12 meses para
elaboração do plano e estabelecer um período para participação
Município de
Santo Tirso
Substituição
da cobertura e instalação de sistema de Microgeração - Pavilhão Desportivo
Municipal
Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa
Empreitada
de instalação de uma central fotovoltaica
Município de
Alcácer do Sal
Aquisição se
viaturas 4x4
Centro de
Ação Social do Concelho de Ílhavo
Aquisição de
Autocarro de 35 Lugares/27 Lugares + 2 PMR
Infraestruturas
de Portugal, S. A.
Intervenção
Preventiva em Pavimentos 2018 - Centro Operacional Centro Norte (4 Lotes)
E-contratos 5010036881
CIMRL -
Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria
AQUISIÇÃO E
INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CLOUD PRIVADA
· Decreto-Lei n.º 28/2018 - Diário da República n.º 85/2018, Série I de 2018-05-03115211103
Presidência
do Conselho de Ministros
Cria o Fundo para a Inovação Social
Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english
· Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2018 - Diário da República n.º 85/2018, Série I de 2018-05-03115211104
Presidência
do Conselho de Ministros
Designa uma vogal do conselho de
administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Agricultura, Florestas e
Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do
Algarve
Consolidação da mobilidade na categoria, do técnico superior
Humberto Eurico Fonseca Lopes, no mapa de pessoal da DRAP Algarve
Economia -
Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Concurso interno para o provimento
de um posto de trabalho na categoria de inspetor de jogos, da carreira de
inspetor superior de jogos, do mapa de pessoal do Turismo de Portugal, I.P.
Economia -
Gabinete da Secretária de Estado do Turismo
Atribuição da utilidade turística
prévia ao Luna Hotel Turismo, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho
de Abrantes, de que é requerente a sociedade STAROTEIS - Sociedade Hoteleira,
S. A. Processo n.º 15.40.1/166
Economia -
Direção-Geral de Energia e Geologia
PC 4500019562 EPU/14423
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da
Formação Profissional, I. P.
Nomeação, em regime de comissão de
serviço, no cargo de diretora-adjunta do Centro de Emprego e Formação
Profissional do Médio Tejo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da
Formação Profissional, I. P.
Renovação da comissão de serviço no
cargo de Diretora de Serviços de Desenvolvimento de Competências, do
Departamento de Recursos Humanos dos Serviços Centrais
Saúde - Administração
Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Termo com sucesso de período
experimental (Maria Pereira)
Educação e
Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e
Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Badminton
Contrato-Programa de
Desenvolvimento Desportivo n.º CP/162/DDF/2018, celebrado entre o Instituto
Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton
- Atividades Regulares
Educação -
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Luís
António Verney, Lisboa
Homologação da lista unitária de
ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de
recrutamento para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato
individual de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para as
funções correspondentes à categoria de assistente operacional
Educação -
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas
Baixa-Chiado, Lisboa
Procedimento concursal para
provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa
Educação -
Direção-Geral da Administração Escolar
Conclusão com sucesso do período
experimental do técnico superior Bruno Sérgio Ferreira da Silva
Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico
superior profissional de Turismo de Saúde e Bem-Estar da Escola Superior de
Turismo e Hotelaria do Instituto Politécnico da Guarda
Finanças -
Serviços Sociais da Administração Pública
Consolidação definitiva de
mobilidades intercategorias
· Despacho (extrato) n.º 4335/2018 - Diário da República n.º
84/2018, Série II de 2018-05-02 115203963
Presidência
do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da
Modernização Administrativa
Designação para exercer funções de
técnica especialista no Gabinete da licenciada Kátia Ruth Rodrigues e Aragão
Ferreira, técnica superior especialista em orçamento e finanças públicas da
Direção-Geral do Orçamento
Presidência
do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e
a Igualdade
Louva a Mestre Ana Laura Martins
Fernandes Madeira pelas funções desempenhadas no Gabinete da Secretária de
Estado para a Cidadania e a Igualdade
Instituto
Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do
Porto
Procedimento concursal para
constituição de reserva de recrutamento, tendo em vista o preenchimento de um
posto de trabalho, descrito e não ocupado, do mapa de pessoal para 2018 do
Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP), da
carreira e categoria de Assistente Técnico, para desempenhar funções na Divisão
Académica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo
indeterminado
Instituto
Politécnico de Portalegre
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas por Tempo Indeterminado em Período Experimental, com Luís Manuel
Tremoceiro Baptista
Instituto
Politécnico de Portalegre
Adenda a Contratos de Trabalho em
Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo
· Despacho (extrato) n.º 4354/2018 - Diário da República n.º
84/2018, Série II de 2018-05-02 115205430
Instituto
Politécnico de Lisboa
Contratos de trabalho em funções
públicas com a categoria de Professores Adjuntos Convidados
· Despacho (extrato) n.º 4355/2018 - Diário da República n.º
84/2018, Série II de 2018-05-02 115205431
Instituto
Politécnico de Lisboa
Contrato de trabalho em funções
públicas com Maria João Gomes Trindade Caseiro
Universidade
da Madeira
Celebração de contrato de trabalho
em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial com o Doutor Luíz
Tadeu Milheiro de Menezes Pinto Machado
Instituto
Politécnico de Coimbra
Designo o Presidente da Escola
Superior de Educação de Coimbra, Professor Doutor Rui Jorge da Silva Antunes
para integrar o Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Coimbra
· Despacho (extrato) n.º 4352/2018 - Diário da República n.º
84/2018, Série II de 2018-05-02 115205428
Instituto
Politécnico de Lisboa
Contratos de trabalho em funções
públicas com a categoria de Professores Adjuntos Convidados
Universidade
de Lisboa - Faculdade de Ciências
Celebração de Contratos de Trabalho
em Funções Públicas, por tempo indeterminado, nas categorias de Professor
Catedrático, de Professor Associado e de Professor Auxiliar
Universidade
de Lisboa - Faculdade de Ciências
Contratações e alteração de
situação de docentes convidados e visitantes, em regime de contrato de trabalho
em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o mapa de pessoal docente
da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Universidade
de Lisboa - Faculdade de Ciências
Contratação de monitores, em regime
de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o
mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Universidade
de Lisboa - Faculdade de Ciências
Celebração de Contrato de Trabalho
em Funções Públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, na
categoria de Professor Auxiliar, com o Doutor Carlos Alexandre Sarabando
Gravato
Universidade
de Lisboa - Faculdade de Ciências
Alteração de regime contratual e de
categoria de Professores Convidados e de Professores Visitantes, em regime de
Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a termo resolutivo certo
Universidade
de Lisboa - Faculdade de Ciências
Contratação do Doutor Gonçalo
Martins Conde da Costa, como Professor Auxiliar Convidado, em regime de tempo
parcial a 0 %, mediante a celebração de Contrato de Trabalho em Funções
Públicas, a termo resolutivo certo
· Contrato (extrato) n.º 311/2018 - Diário da República n.º
84/2018, Série II de 2018-05-02 115205414
Universidade
do Algarve
Celebração de contrato de trabalho
em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre José Miguel Viana
Pereira Queiroz, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação
a 15 %, para a Escola Superior de Saúde
Universidade
de Aveiro
Subdelegação de competências do
presidente do conselho científico no presidente-adjunto para o Ensino e
Formação Prof. Doutor António José Arsénia Nogueira
Universidade
de Lisboa - Faculdade de Ciências
Celebração de contrato de trabalho
em funções públicas por tempo indeterminado, em estágio, na carreira e
categoria de Especialista de Informática, com Rui Paulo Espírito Santo Toscano
Batista
· Contrato (extrato) n.º 307/2018 - Diário da República n.º
84/2018, Série II de 2018-05-02 115205410
Universidade
do Algarve
Celebração de contrato de trabalho
em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Patrick Emmanuel
Sousa, na categoria de Professor Adjunto convidado, em regime de tempo parcial
a 20 %, para a Escola Superior de Saúde
Aviso (extrato) n.º 5836/2018em regime de trabalho de dedicação exclusiva de 42 horas semanais e carga efetiva de 41 horas, com produção de efeitos a partir de 03 de abril de 2018.Declaração de Retificação n.º 329/2018
Publicação: Diário da República
n.º 84/2018, Série II de 2018-05-02
- Emissor:SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU
- Tipo de Diploma:Declaração de Retificação
- Parte:H - Autarquias locais
- Número:329/2018
- Páginas:12473 - 12473
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- Sumário
Declaração de retificação do Aviso n.º 3986/2018, publicado
no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 23 de março de 2018
- Texto
Declaração de Retificação n.º 329/2018
Por ter ocorrido uma incorreção no texto do Aviso n.º
3986/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 23 de março
de 2018, procede-se à devida retificação:
Assim, onde se lê:
«6.2 - [...]
Nível habilitacional exigido: Licenciatura em Engenharia
Química.»
«8.1 - [...]
b) Fotocópia do certificado de habilitações literárias
exigidas para o posto de trabalho;»
deve ler-se:
«6.2 - [...]
Nível habilitacional exigido: Licenciatura em Engenharia
Química e membro efetivo
da Ordem Profissional respetiva.»
Município de
Ponte de Lima
Alteração ao Plano de Urbanização
de Fontão e Arcos no âmbito do Regime Excecional de Regularização das
Atividades Económicas (RERAE) - Discussão Pública
Município de
Paredes
Nomeação com efeitos a 3 de abril
de 2018 por um período de 12 meses, passíveis de prorrogação por iguais
períodos, para o cargo de Secretária de Apoio à Vereação, de Catarina Daniela
Rocha Nogueira, Dr.ª
Município de
Mafra
Afixação da lista de resultados do
método de seleção Prova Escrita de Conhecimentos, do procedimento - assistente
operacional - contrato de trabalho por tempo indeterminado
Município de
Arganil
Alteração ao Loteamento da Zona
Industrial Relvinha - Oeste
Município de
Fafe
Aquisição de
Viaturas para renovação do parque de viaturas do Município de Fafe
· Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2018 - Diário da República n.º 84/2018, Série I de 2018-05-02115203959
Presidência
do Conselho de Ministros
Cria uma Estrutura de Missão para o
Projeto Meridiano
· Lei n.º 18/2018 - Diário da República n.º 84/2018, Série I de 2018-05-02115203957
Assembleia
da República
Segunda alteração à Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto,
relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República
no âmbito do processo de construção da União Europeia
240516-Se eu fosse o sorteado para candidato a 1º.ministro-ifc-pir.
140217-Se eu fosse o sorteado para candidato a PRESIDENTE DA REPÚBLICA-ifc-pir
090717-artigo-artigos 3, 9,12,13,16,18,21,22,25,26,37,47,57-da CRP-ifc-pir-o palco e bastidores
carrega nas barras
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pesquisar do blog ,qualquer palavra e aguardar e ainda no google com ifc-pir-2dqnpfnoa
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